a casa portuguesa


Consequência evidente da massificação – democratização? – das cidades, das pressões desregradas das forças do mercado e de uma política de solos desastrosa é a terraplanagem estética e cultural e a estandardização construtiva. Para ilustrar a política urbanística catastrófica e anti-liberal, basta referir o imenso esforço – preguiça – burocrático dos enredos kafkianos da legislação urbanística e o desperdício de energia, tempo, dinheiro e paciência a que as entidades políticas, nomeadamente as Câmaras Municipais, submetem um anónimo requerente.
Nesta teia complexa sobrevivem as grandes imobiliárias, promotoras e construtoras, que pretendendo actuar com a máxima eficácia e rentabilidade “atacam” o território pelos enormes condomínios de arquitectura massificada, minimal, na pobreza do discurso cultural e arquitectónico, repetitiva, nos esforço produtivo de uma economia de escala. Condomínios, resorts, loteamentos, urbanizaçõas, vizinhança indiferenciada e ausência de reflexão sobre o território numa escala que vai da porta de entrada à cidade que se pretende construir.
A compartimentação social por classes é evidente, e a mobilidade social toma sentido inverso às naturais expectativas individuais, graças aos especulativos preços/m2: a classe alta continua a viver como classe alta, em moradias de “autor” ou com banheira de hidromassagem;, a classe média vive como classe média-baixa, em blocos indiferenciados e anónimos; a classe baixa é excluída deste mercado.
Isto também se reflecte no mercado e na procura da arquitectura. Poucos ambicionam – porque de facto não têm como sair do mundo dos desejos – uma casa. A procura do arquitecto para ajudar ao cumprimento desse desejo diminui e o próprio arquitecto já não encara o projecto como expressão dos desejos e expectativas individuais do cliente - quanto mais não seja porque este não quer uma casa igual à do vizinho.
Construir o próprio abrigo é um processo kafkiano só ao alcance de empresas com peso para contrariar as dificuldades e adversidades burocráticas: licenças que demoram anos a emitir, leis absurdas, espartilhos à individualidade que se deseja exprimir em lote próprio adquirido com esforços de anos, discricionariedades políticas sustentadas em anacrónicas perspectivas legais.
Deste panorama resultam bastas vezes disputas, insanáveis pela perniciosa lentidão da justiça, em que se confrontam, numa batalha desigual, as esperanças dos consumidores, o poder desregulado do promotor e a insensibilidade das instâncias políticas. Construir uma moradia pode tornar-se um pesadelo: a máquina burocrática não está montada para servir o cidadão. Tudo requer um projecto especial, tudo pode ser comprado mediante o suborno certo e o subornado no lugar chave do aparelho burocrático.
Tudo flui silenciosamente. Não é favorável a ninguém questionar e interromper a reprodução quotidiana destes procedimentos. Ao pequeno requerente, porque deixa de uma vez por todas de poder aspirar a algo melhor que o T2 na periferia da cidade, ao arquitecto e aos técnicos, porque deixam de ter mercado – a importância da mobilidade de um arquitecto "dentro" de uma câmara tornou-se vital na contratação dos seus serviços – a muitos técnicos camarários, porque ficariam sem uma fonte de rendimento extra, aos grandes promotores, porque, numa situação de mercado aberto mas regulado e ágil, veriam reduzido o target-market, às câmaras, porque perderiam receitas consideráveis.


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